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Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - uma Resposta para a Recuperação e a Resiliência
A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, para além de representar uma emergência de saúde pública, que obrigou a respostas imediatas no plano sanitário, desencadeou uma retração generalizada da atividade económica, originando impactos sem precedentes e severas consequências de ordem económica e social à escala mundial.
O Plano de Recuperação e Resiliência português é de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e vai implementar, com recursos que ascendem a cerca de 14 mil M€ de subvenções, um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando assim o objetivo de convergência com a Europa ao
longo da próxima década.
De forma complementar, o próximo ciclo de fundos estruturais 2021-2027, através do Portugal 2030 e do seu orçamento de cerca de 24 mil M€ contribuirá para o esforço reformista e de mudança estrutural, intervindo em áreas relevantes nos domínios da inovação e da transição digital, da demografia, qualificações e inclusão, da transição climática e sustentabilidade e da coesão territorial.
Três dimensões: Resiliência | Transição climática | Transição Digital
OPORTUNIDADES
Dimensão resiliência:
- - Saúde
- - Rede de apoio dirigidas a pessoas vulneráveis;
- - Alargar a RNCC - 5.500 camas de internamento;
- - Alargar a rede de equipamentos e respostas sociais - 28.000 lugares;
- - Apoiar intensivamente a renovação de edifícios residenciais, públicos e de serviços;
- - Disponibilizar mais 15 mil camas para estudantes de ensino superior.
COMPONENTE SAÚDE Contexto atual
| Transição demográfica; |
Alteração dos padrões de doença; | |
Elevada mortalidade evitável; | |
Baixar níveis de bem-estar e qualidade de vida; | |
Elevada mortalidade evitável; | |
Fraca aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença; | |
Fragmentação dos cuidados prestados; | |
Peso elevado de pagamentos diretos na saúde; |
REFORMAS DA SAÚDE MENTA
- Desinstitucionalizar os doentes residentes que não beneficiem da oferta de cuidados da RNCCI;
- Alargar a RNCCI-SM:
- a) Aumentar 5.500 camas;
b) Alargar até 1000 lugares CCISM;
c) Alargar até 100 lugares, 10 equipas de apoio Domiciliário de saúde mental;
-Qualificar os internamentos de psiquiatria forense e construir unidades forenses de transição para a comunidade (inimputáveis em liberdade para prova);
-Criar respostas residenciais na comunidade;
- -Criar três unidades forenses de transição para a comunidade.
