Geral - Justiça - Santa Casa da Misericórdia do Porto

Justiça

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Geral

Atenta aos problemas sociais, a Santa Casa da Misericórdia do Porto procura acompanhar o crescimento e a evolução da sociedade, contribuindo para a resolução ou minimização das situações mais prementes.

"Remir os Cativos e Presos" é uma das 14 Obras de Misericórdia que a Instituição, desde os seus primórdios, e conforme o Compromisso Original, pretende dar cumprimento.

Obedecendo a este espírito, a Misericórdia do Porto celebrou com a então Direção Geral dos Serviços Prisionais, o Protocolo de Cooperação com vista à gestão do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo (EPESCB).

Assumiu-se um novo modelo de intervenção no Sistema Penitenciário, que pressupõe a gestão dos seguintes serviços por parte da Misericórdia do Porto: saúde, apoio ao tratamento penitenciário, creche, cantina, manutenção e conservação de instalações e equipamentos, assistência religiosa e espiritual, ensino e formação profissional, salvaguardando-se as funções específicas do Estado no âmbito da segurança, da vigilância, da articulação com os tribunais e a coordenação do tratamento penitenciário.

O EPESCB tem lotação de 354 reclusas (26 das mesmas em regime aberto) e dispõe de 16 celas individuais para as mães acompanhadas de crianças.

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