Setor Laboral (Ocupação Laboral e Formação Profissional) - Justiça - Santa Casa da Misericórdia do Porto

Justiça

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Setor Laboral (Ocupação Laboral e Formação Profissional)

A Missão do Setor Laboral é, essencialmente, proporcionar uma ampla taxa de ocupação laboral no EPSCB-F, dotando a população prisional de hábitos de trabalho e de competências profissionais que possam ser úteis aquando da sua reinserção na comunidade.

 A ocupação laboral em meio prisional assume uma enorme importância, não apenas pela remuneração usufruída pela reclusa em funções mas, igualmente, pelo benefício da ocupação do tempo livre. Em última instância, este tipo de atividade concorre para a aquisição e/ou o desenvolvimento de competências pessoais, profissionais e sociais.

No processo de seleção da população reclusa elegível para estas atividades são genericamente considerados fatores como:

- a duração da pena; 

        - a experiência profissional;

        - a (in)existência de meios de subsistência; e

        - a motivação pessoal.

Para esse fim, torna-se necessário um trabalho conjunto com os diversos serviços do EPSCB-F, sobretudo com os Técnicos de Reeducação, os Serviços Clínicos e os Serviços de Vigilância (Corpo da Guarda Prisional).

A área laboral está genericamente dividida em dois setores: Serviços e Oficinas.

A nível das Oficinas, pode assumir-se que os produtos manufaturados no EPSCB-F refletem, a grosso modo, o tecido empresarial exterior. Assim, ao longo dos anos, estabeleceram-se relações comerciais com empresas de diversas áreas, como da confeção, do calçado, da papelaria, de polímeros, entre outras. Estas subcontratações são carateristicamente anuais - empresas que desenvolvem projetos com uma duração temporal alargada - ou sazonais - empresas cuja parceria com o Setor Laboral é de curta duração (dias ou semanas).

No que concerne aos Serviços, estão atribuídos múltiplos postos de trabalho, ocupados, regra geral, por largas dezenas de reclusas. Estas últimas, para o efeito, estão distribuídas em:

- Serviços de limpeza e jardinagem, supervisionados pela entidade concessionada para a área da higiene e manutenção - FERROVIAL;

- Serviços de cozinha, messe e bar de funcionários, supervisionados pela entidade concessionada para a área da alimentação - UNISELF;

- Serviços de cabeleireiro;

- Biblioteca e arquivo histórico;

- Tratamento e distribuição de roupa - lavandaria.

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