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Um estudo recente do projeto "Women Behind Bars - Female Portuguese Inmates Characterization and Gender-Specific Needs Assessment", desenvolvido pelo Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA) e com financiamento da Fundação "la Caixa", indica que cerca de oito em cada dez mulheres presas em Portugal são mães.
Os dados preliminares, divulgados no Simpósio Académico "Women Behind Bars" e publicados pela Agência Lusa e disseminados por diversos órgãos de comunicação social, revelam ainda que mais de metade das reclusas apresenta níveis moderados ou severos de ansiedade, depressão ou perturbação de stress pós-traumático.
A investigação, baseada numa amostra de 458 mulheres de um universo de 834 reclusas (dados de maio de 2025), concluiu que 77,5% são mães e que mais de 63% desempenhavam o papel de cuidadoras principais antes da reclusão.
O estudo destaca também que quase 59% das mulheres estão a cumprir pena a mais de 50 quilómetros da sua área de residência, situação que contribui para o afastamento familiar e o agravamento do isolamento social.
Os resultados reforçam a importância de respostas ajustadas às especificidades da população prisional feminina, atendendo às suas circunstâncias pessoais, familiares e de saúde mental. Esta é uma realidade que a Misericórdia do Porto acompanha de perto há 20 anos no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - Feminino (EPSCB-F).
Duas décadas de parceria no contexto prisional feminino
Desde 2005 que a Misericórdia do Porto desenvolve, em parceria com o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a gestão partilhada deste Estabelecimento Prisional feminino.
A intervenção da Instituição neste equipamento público assenta numa lógica de humanização dos cuidados e de promoção da reinserção social. A atuação abrange as áreas da saúde, ensino e formação profissional, apoio ao tratamento penitenciário, assistência religiosa e espiritual, bem como serviços de apoio logístico.
O EPSCB-F tem capacidade para 352 reclusas e dispõe de celas destinadas a mães acompanhadas de crianças. Neste contexto, assume particular relevância o funcionamento da Creche, que acolhe filhos de reclusas até aos cinco anos de idade, proporcionando acompanhamento educativo e pedagógico adequado ao seu desenvolvimento.
Os Serviços Clínicos asseguram resposta permanente, 24 horas por dia, nas áreas de clínica geral, psiquiatria, ginecologia, pediatria, psicologia e enfermagem, entre outras valências. Existem ainda unidades funcionais dedicadas à saúde da mulher, saúde materna e infantil, patologias aditivas e doenças crónicas.
A atuação da Misericórdia do Porto no EPSCB-F reflete o compromisso institucional com a dignidade humana, a proteção da maternidade e o apoio à reintegração social, contribuindo para respostas mais adequadas às especificidades da população prisional feminina.
Em 2025, a parceria entre a Misericórdia do Porto e o Ministério da Justiça assinalou 20 anos de colaboração, marcados por inovação, sustentabilidade e reforço das políticas de reintegração social no contexto prisional feminino.
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