Ação Social
Enquadramento do projeto
Tendo sido comunicado pela Fundação Calouste Gulbenkian a aprovação do projeto "mais Inteligência Coletiva para uma Comunidade mais Aberta", Projeto ICCA, o qual se insere no Eixo 1 - "Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica", do Programa Cidadãos Ativ@s.
O Programa Cidadãos Ativ@s/Active Citizens Fund decorre do "Memorando de Entendimento para o Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 (Fundo EEA Grants)", celebrado entre a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega (Países Financiadores) e Portugal, sendo gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto.
O Projeto ICCA, pretende ser um Piloto Experimental, centrado na cidade do Porto, de monitorização e acompanhamento das políticas públicas, associado à garantia de um contexto de integração, inovação social e prática sustentada de uma agenda de valor partilhado pelos diferentes atores económicos e sociais.
Objetivos do projeto
- Contribuir para um melhor entendimento e perceção da forma como o contexto e conceito de comunidade aberta está estruturado na cidade do Porto e como se integram os diferentes grupos sociais.
- Promover a participação e contributo dos diferentes públicos, incluindo os mais desfavorecidos, na análise e monitorização dos efeitos e resultados das políticas públicas, e do nível de cooperação no seio da comunidade.
- Constituir um instrumento de monitorização e contribuir para o adequado acompanhamento das políticas públicas direcionadas para a resolução de desequilíbrios sociais.
- Promover o desenvolvimento de guidelines com propostas de atuação que potenciem a ação do Poder Central e Local, para melhor responder às necessidades sociais emergentes.
- Apoiar a estruturação da Rede Colaborativa de Inteligência Coletiva, favorecendo o diálogo contínuo com a comunidade, permitindo que cidadãos, entidades privadas e públicas acompanhem de forma mais sistemática os instrumentos de políticas públicas.
Principais ações e outputs
Realização de cinco sessões de reflexão e partilha, por recurso a Focus Group, uma por cada área temática, as quais visam a contextualização do tema, aferição do grau de resposta e a recolha de propostas de ação.
As temáticas de políticas públicas a abordar são:
- A qualidade da Governance e da Cooperação na Comunidade.
- As políticas de Saúde e da Qualidade de Vida.
- O papel das Políticas de Inovação e das Iniciativas de Empreendedorismo Social.
- A função e impacto dos instrumentos de apoio social.
- O grau de Participação Cívica e Integração Social.
Para a realização destas sessões está pensada a utilização de locais emblemáticos da cidade do Porto.
Por cada área temática será produzido e disponibilizado publicamente um Policy Brief os quais darão origem à produção de um Policy Paper final, bem como de um documento orientador de apoio à ação. Ambos os documentos serão traduzidos para inglês e disponibilizados aos organismos decisores e à OCDE.
O projeto prevê, também, a disponibilização de um Plataforma Colaborativa (online), com o objetivo de promover o diálogo permanente com a comunidade e apoiar a estruturação da Rede Colaborativa de Inteligência Coletiva da cidade do Porto.
Parceiros do Projeto
O Projeto tem como Promotor a Misericórdia do Porto e como parceiros a Câmara Municipal do Porto e a Universidade Lusófona do Porto, que assumirão um papel relevante, a saber:
- Câmara Municipal do Porto, no quadro das suas competências, terá um papel ativo na disponibilização de informação sobre a ação e impacto das políticas públicas na cidade, e na identificação e mobilização dos diferentes grupos alvo intervenientes. Prevê-se, também, a possibilidade de disponibilização de espaços emblemáticos da cidade para a realização de algumas das sessões de reflexão, num esforço de coletivo de participação.
- Universidade Lusófona do Porto, nas áreas do conhecimento e investigação, e tendo em atenção o seu papel de intervenção na cidade será um parceiro decisivo em toda a dimensão de qualificação científica dos principais outputs do projeto.
Envolvimento e participação dos cidadãos da cidade do Porto
Para cada área temática propõe-se o desenvolvimento e disponibilização alargada de um questionário que possibilite o contributo direto dos diferentes grupos de cidadãos, enquanto principais interessados no funcionamento e eficácia das políticas públicas.
